Mediante este aviso, Ligamagic.com (doravante denominada "LIGAMAGIC") informa aos usuários dos
distintos portais de Internet de sua propriedade (doravante os "Usuários" e o
"Portal") sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante "Dados
Pessoais") para que os Usuários determinem livre e voluntariamente se desejam
fornecer a LIGAMAGIC seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou
cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele.
LIGAMAGIC reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a
alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas
comerciais. Em qualquer caso, a LIGAMAGIC anunciará no Portal, por meio desta
página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação
em prática.
Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares
específicas em relação à proteção de Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais recolhidos pela LIGAMAGIC serão objeto de tratamento
automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de
dados pessoais (doravante, o "Registro"), dos quais a LIGAMAGIC será titular e
responsável. LIGAMAGIC proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados
para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de
Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem
seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo
nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados
Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade
ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos a LIGAMAGIC são verdadeiros,
bem como que comunicará a LIGAMAGIC qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela LIGAMAGIC têm como
finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão,
administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários,
bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários, a
criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações
dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações
técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos
no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem
criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados
Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o
Usuário não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira, a LIGAMAGIC se compromete a
corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do
Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar à LIGAMAGIC toda mudança nos
respectivos dados.
Os Usuários têm reconhecidos e poderão exercer os direitos de acesso,
cancelamento, retificação e oposição, bem como têm reconhecido o direito de
serem informados das cessões realizadas contatando a LIGAMAGIC através do correio
eletrônico
contato@ligamagic.com
LIGAMAGIC pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e sites
do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do
Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não
proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário.
Em razão dos "cookies", é possível que LIGAMAGIC reconheça os Usuários que tenham se
registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham
que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar
seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos
"cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações
pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do
próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário
permita a recepção de "cookies" enviados por LIGAMAGIC, sem prejuízo de que, em tal
caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um
Serviço que requeira registro prévio. Os "cookies" que são utilizados nos sites
e páginas web do Portal podem ser instalados por LIGAMAGIC, os quais são originados
dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de
terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por LIGAMAGIC (como, por
exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou
certos conteúdos através dos quais o Usuário visualizada a publicidade ou
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opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário
poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do
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